12 de jan. de 2025

Manifesto contra violência sofrida pelo Assentamento Olga Benário Vale do Paraíba

 

Vale do Paraíba - SP - 12 de janeiro de 2025.

A Rede de Agroecologia do Vale do Paraíba manifesta, com profundo pesar e indignação, sua consternação diante do assassinato brutal de dois companheiros - Valdir do Nascimento, dirigente do MST e Gleison Barbosa de Carvalho, além das lesões físicas e traumas psicológicos sofridos por outros moradores do assentamento Olga Benário em Tremembé - SP. Este ataque evidencia a persistente violência e a grave ameaça enfrentada por agricultores familiares e militantes comprometidos com a luta pela terra e pela justiça social no Brasil.

A disputa por terras públicas nos assentamentos é uma realidade que afeta o Vale do Paraíba. Este cenário de insegurança agrária, alimentado pela falta de regularização fundiária e pela ausência de políticas públicas eficazes, torna-se ainda mais preocupante diante da escalada de conflitos e da impunidade que perpetua a violência no campo.

Diante desse crime bárbaro, reforçamos nosso apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para que cumpra integralmente sua responsabilidade em organizar e assegurar os assentamentos de reforma agrária. Isso inclui:

Implementação de processos justos e transparentes de distribuição de lotes;
Regularização fundiária dos assentamentos e segurança jurídica dos assentados;
Oferta de assistência técnica integral que garanta a existência digna das famílias assentadas.

Além disso, solicitamos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ao Ministério do Desenvolvimento Humano e Cidadania, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal que conduzam uma investigação rigorosa e célere para identificar e punir, com todo o peso da lei, os mandantes e executores desta chacina. É imperativo que as instituições  públicas  demonstrem  compromisso  com  a  justiça  e  proteção  dos  direitos humanos, assegurando que atrocidades como esta não se repitam.

Estamos consternados pelo ocorrido, mas ainda mais determinados a seguir adiante em nossas reivindicações. Este ato de violência não silenciará nosso movimento; pelo contrário, alimenta ainda mais nossa luta pela reforma agrária popular, pela agroecologia e por uma sociedade verdadeiramente justa, igualitária e pacífica.

Às famílias das vítimas e aos moradores do assentamento, expressamos nossa solidariedade, força e compromisso em manter viva a memória de seus entes queridos e de seus ideais.

Assinam esta carta:

Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba
CNPJ 46.438.169/0001-29
Pindamonhangaba-SP https://redeagroflorestalvaledoparaiba.blogspot.com/p/editorial.html   administrativo@redeagroflorestal.org.br
Neste ato representada por: Deise Alves - Presidenta do Conselho Diretor

AAMAVAP - Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecologicos do Vale do Paraiba
CNPJ 34.010.296/0001-43
Taubaté - SP
Neste ato representada por: Ana Lúcia dos Santos

Akarui
CNPJ 05.846.294/0001-90
São Luiz do Paraitinga - SP www.akarui.org.br administrativo@akarui.org.br
Neste ato representada por: Marta W.M. Borriello de Andrade - Diretora Geral

APOENA - Rede Apoena Vale do Paraíba
CNPJ 33.237.551/0001-22
São José dos Campos- SP organicoapoena@gmail.com
Neste ato representada por: Thaís Rodrigues da Silva- Presidente.

APAC - Associação dos Produtores Agroecológicos de Cunha
CNPJ 28.538.415/0001-32
Cunha - SP apac.cunha@gmail.com
Neste ato representada por: Lucimeire Alves de Toledo - Presidente

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
CNPJ 00.835.771/0001-07
Botucatu - SP www.biodinamica.org.br luciana@biodinamica.org.br
Nesta ato representada pela presidente: Rachel Vaz Soraggi
 

Associação Minhoca - Parceiros Agroecológicos
CNPJ: 31.150.232/0001-50
São Luiz do Paraitinga-SP minhocaparceiros@gmail.com Neste ato representada por:
Vlademir Otaviano dos Santos - Vice Presidente Cláudio S. Chaves - Tesoureiro
Denise P. lolito - Secretaria

Articulação Paulista de Agroecologia - Regional Vale do Paraíba
Neste ato representada por: Sítio Jardim Vivo - Hamilton Trajano CNPJ: 34.547.375/0001-98

Ciranda Ecológica Consultoria em Agroecologia LTDA
CNPJ 36.288.944/0001-53
São José dos Campos - SP www.cirandaeco.com.br
vinicius@cirandaeco.com.br; barbara@cirandaeco.com.br
Neste ato, representada por: Vinícius Lopes Favato, sócio-fundador e diretor.

Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região - COOMATRE
CNPJ 15.131.453/0001-24
Tremembé - SP coomatre@outlook.com
Neste ato representado por: Felipe Gemelli Silva Araújo, Presidente

Direção Regional do MST Vale do Paraíba
mstvaleparaiba@gmail.com
Neste ato representado por: Altamir Bastos, direção regional dos assentamentos

Instituto AUA de empreendedorismo Socioambiental
CNPJ: 02.371.608/0001-58
Osasco-SP https://institutoaua.org.br/ pomaresma@aua.org.br
Neste ato representado por: Pedro Kawamura Gonçalves, Coordenador Programa Pomares Mata Atlântica

Suinã Instituto Socioambiental
CNPJ 21.766.841/0001-84
Guararema-SP https://www.institutosuina.org/ contato@institutosuina.org Neste ato representada por:
Maria de Fátima de Oliveira - Diretora Técnica

ICT-UNESP
CNPJ 48.031.918/0014-49
São José dos Campos - SP https://www.ict.unesp.br klecia.massi@unesp.br
Neste ato representada por: Klécia Massi, Professora Assistente Doutora

Universidade de Taubaté - Departamento de Ciências Agrárias
CNPJ: 45.176.153/0001-22
Taubaté-SP https://unitau.br/
Neste ato representado por: Paulo Fortes Neto, Professor Titular Doutor

Rede de Coletores de Sementes do Vale do Paraíba Assentamento Egídio Brunetto - Lagoinha - SP https://www.instagram.com/sementesdovaledoparaiba
Neste ato representada por: Thiago Ribeiro Coutinho

Serra Acima - Associação de Cultura e Educação Ambiental
CNPJ 03.494.540/0001-67
Cunha - SP www.serrracima.org.br coordenacao@serracima.org.br
Neste ato representada por: Jéssica Nogueira Marques, Diretora-Presidente