EDITAL PDRS - Desenvolvimento Rural Sustentável

Financiamento para a implantação de sistemas agroflorestais voltados a agricultores familiares em área sensíveis

Contatar pdrs.subprojetos@ambiente,sp.gov.br

Disque ambiente: 0800-113560

Neide Araújo Claudia B. Porto

Assessora CBRN Especialista Ambiental

PDRS – microbacia

Parceira SMA (CBRN)/SA (CATI)

- Empréstimo do banco mundial/governo do estado

- Aumento da competitividade da agricultura familiar e aumento da sustentabilidade

Objetivo: Identificar atividades produtivas inovadoras para agricultores familiares buscando aumento da renda e os recursos ambientais.

- dados sobre a rentabilidade

- dados ambientais

A SMA pode sugerir atividade para determinadas comunidade.

Em APP e RL =. Melhora ambiental

• Novos ambientes, trocas de sementes
  • SAF são positivos
• Edital em novembro / site SMA/ CATI
  • Ficará aberto por 30 dias
  • Projetos devem ser apresentados em formulários
  • Organizações interessadas devem preparar os projetos
  • No edital terá regras
• Projetos de SAF ou enriquecimento de SAF já existentes atividades agrossilvipastoris.
  • SAF mais complexos
• Quem?
  • Associações ou cooperativas de produtores para todo o estado ou organizações não governamentais (ONG) que atua na área
  • Não podem estar no CADIN, junta comercial e existir a algum tempo
    • Associações e ONG(s)(3 anos)
    • Cooperativas (6 meses)

Observação: as ONGs tem que ter experiência na região e na atividade (SAF) e já ter executado projetos voltado para a geração de renda para a agricultura familiar.

• Projetos destinado a agricultores e pequeno agricultores até 4 módulos fiscais (devem juntar DAP/PAA/auto declaração para provar que é pequeno produtor)
• Quanto?
  • RS 100.000,00 a R$ 600.000,00
  • RS 17.000,00 para insumos, sementes e etc investimento pro beneficiário em cada propriedade.
  • Contra partida 10% do valor do projeto pode ser:
    • Financeira
    • Bens-serviços (gestão do projeto, recursos de outro projeto) mas deve ter comprovação
    • Horas técnicas de execução pode ser contrapartida
• Tempo?
  • Prazo de execução financeira set/out de 2015
  • Convênios assinados no início do 2º semestre de 2014
• O que pode ser financiado?
  • Bens: insumos, sementes, sementesde adubação verde, mudas nativas exóticas.
  • Equipamentos: roçadeiras, pulverizadores costais, equipamentos de irrigação desde que tenha outorga do DAEE, veículos, trator, viveiros de mudas sementeiras (equipamentos devem ser novos e com seguros).
  • Poderão ser adquiridos equipamentos para enceramento ou para picar o produto
  • Pode ser financiados serviços de terceiros topógrafos, pintura, reparos elétricos para a sede.
  • Consultoria pode ser financiada.
  • Capacitações. Combustível (10%), pagamento de água, luz, telefone, (tudo para o projeto).
  • Preparo de solo, plantio pode ser contrapartida (visita especialistas da CBRN ao local)

O repasse de recurso,para bens, será concluído após a pesquisa de preço que deve ser enviada para o setor administrativo. No caso de repasse para serviços deve-se definir o trabalho da assistência técnica enviar os dados do profissional, modelo do contrato, atestado de que realizou o serviço.

• O que não pode ser financiado?
  • Agroindústria requer licenciamento ambiental e o prazo é curto, seus equipamentos não poderão ser adquiridos.
  • Não poderão ser adquiridos agrotóxicos.
  • Não pode ser construída uma sede (construção não).
  • Não irá financiar mão-de-obra para a implantação de SAF(s)
  • Não poder ser financiado horas técnicas dos cooperados e associados

Qualquer atitude deve ser sempre através da organização.

Serão aprovados 14 projetos sendo que: 8 para a região oeste (São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba e Presidente Prudente) e 6 para a região leste (Sorocaba, Campinas, Taubaté, Santos, Vale do Ribeira, Região Metropolitana)

• Como será a prestação de contas?
  • Fazer um levantamento de preço de todos os itens a ser utilizado.
  • Apresentar as propostas (SAF, espécies, quantidades de árvores, cultura anual e etc).
  • Abrir conta no Banco Brasil.
  • Os projetos serão avaliados.

Os assentamentos devem apresentar uma declaração que conhecem o projeto e que tem documentação de que o beneficiário existe e tem o respectivo lote (documentação comprobatória).

Os SAF(s) pode ser realizados em APP/RL/lote.

Observações gerais:

• Não tem tamanho mínimo de área
• Projetos mais bem pontuados devem ser selecionados
• Agrossilvipastoril área mínima reflorestada será de 25% da área
• SAF em APP lei nº 12.561/2012 art.º 52 art. 3º inciso III
• Prefeitura e microempresa não podem ser preponentes
• Cada organização deve apresentar uma pré-proposta
• Enriquecer um SAF é possível na RL
• Número mínimo de espécies será divulgado no edital depende do projeto
• Pode SAF com seringueira
• Fundo perdido não é empréstimo
• Oficinas irão acontecer após a seleção do pré-projeto com o objetivo de elaboração do projeto de implantação de SAF, meta, atividades a serem realizadas.