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Ações da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba na construção do projeto participativo
‘Regeneração: unindo o homem à natureza’
Atualmente, 29 famílias de pequenos agricultores e produtores rurais aguardam o início do projeto
‘Regeneração: unindo o homem à natureza’, com mutirões agroflorestais para restauração de 14,5 hectares de matas ciliares em áreas de preservação permanente (APP). Infelizmente, não contarão com os recursos do Banco Mundial (World Bank), do Edital do Governo do Estado de São Paulo, que focaria além do custeio da implantação dos SAFs em pequenas propriedades rurais, o acesso ao mercado dos produtos obtidos.
A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba; organização independente formada por um coletivo de pessoas
com a meta de disseminar os SAFs no Vale do Paraíba, criando um corredor agroflorestal do Litoral a Serra da Mantiqueira; adotou métodos participativos para promover a proposta integrativa, principalmente, porque a mobilização de ATER em Agroecologia na região ocorre, na maioria das vezes, de maneira pulverizada, coordenada por ONGs e OSCIPs que competem por recursos escassos mediante projetos sem articulação.
Como meio de integração, a Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba participou e promoveu ações no
segundo trimestre de 2013 focadas nos SAFs, abaixo relacionadas:
- Dia 30/10/2013: pré-lançamento do Edital com videoconferência para 21 salas/localidades do Estado e um total de 170 pessoas. Taubaté contribuiu com 25% do total de ouvintes, a maioria vinculada a Rede Agroflorestal (Fig.1).
Fig. 1. - Conferência em Taubaté: agricultores do MST, técnicos da CATI, APTA, ITESP, IBS, Fz. Coruputuba, ONG Akarui, UNITAU, dentre outr@s.
Acesso: http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13638.
- 08/11/2013: Oficina no CEAVAP – Centro de Estudos Ambientais do Vale do Paraíba, na Faculdade de Roseira (FARO); esclareceu o Projeto PDRS 2 e estimulou a proposta integrativa. Participaram 30 pessoas, associações de produtores orgânicos, cooperativas, ONGs/OSCIPs, instituições de ATER, pesquisa, ensino e da SMA/CBRN – Taubaté, que esclareceram as bases de edital e conheceram o Grupo Gestor da Rede Agroflorestal.
- 08/11/2013: após a Oficina, Visita técnica ao Sítio Santa Cruz (divisa Roseira-Aparecida), onde a SMA observou a restauração agroflorestal, o reuso de água de piscicultura e o plantio de Acacia mangium numa microbacia (Fig.2).
Fig.2 – Marcos Marsicano apresenta os SAFs no Sítio Santa Cruz.
- 21/11/2013: reunião da CBRN/SMA (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) e
INCRA/Superintendência Regional/SP promoveram o Edital PDRS para técnicos e lideranças do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vinculados a proposta de integração da Rede Agroflorestal.
- Houve cinco mutirões organizados por agricultores do MST e a Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba, que mobilizaram agricultores de um acampamento e de quatro assentamentos de reforma agrária:
- 28/10/2013: o 1º Mutirão Agroflorestal no Assentamento Nova Esperança I, em São José dos Campos,
reuniu 45 agricultor@s, pessoas vinculadas à Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba (Fazenda Coruputuba, - 21/11/2013: reunião da CBRN/SMA (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) e
INCRA/Superintendência Regional/SP promoveram o Edital PDRS para técnicos e lideranças do MST – Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vinculados a proposta de integração da Rede Agroflorestal.
- Houve cinco mutirões organizados por agricultores do MST e a Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba, que
mobilizaram agricultores de um acampamento e de quatro assentamentos de reforma agrária:
- 28/10/2013: o 1º Mutirão Agroflorestal no Assentamento Nova Esperança I, em São José dos Campos,
reuniu 45 agricultor@s, pessoas vinculadas à Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba (Fazenda Coruputuba, APTA – Polo Vale do Paraíba, Sítio Terra de Santa Cruz e Faculdade Cantareira), INCRA/IBS.
- 12/11/2013: o 2º Mutirão Agroflorestal no Assentamento Olga Benário, em Tremembé reuniu 50
agricultores familiares, técnicos da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba e IBS (Fig.3).
Fig.3 - Esforço coletivo: Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba reuniu agricultores familiares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, técnicos do INCRA/IBS no mutirão agroflorestal em Tremembé/SP.
- 29/11/2013: o 3º Mutirão Agroflorestal no Assentamento Manoel Neto, em Taubaté reuniu 30 participantes dentre agricultores familiares, técnicos vinculados à Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba e o IBS.
- 09/12/2013: o 4º Mutirão Agroflorestal no Assentamento Nova Esperança I, em São José dos Campos reuniu cerca de 30 participantes;
- 17/01/2014: o 5º Mutirão Agroflorestal em Assentamento Nova Esperança I, em São José dos Campos
reuniu 45 participantes.
- 05/12/2013: a Visita Técnica e Oficina: Sistemas agroflorestais como alternativa de desenvolvimento rural
sustentável na APTA – Polo Regional do Vale do Paraíba, reunindo técnicos do INCRA e acadêmicos e educadores do Programa de Pós Graduação da SMA, Instituto de Botânica, SP.
- 21/01/2014: a Oficina de Planejamento de Projetos de Sistemas Agroflorestais na APTA – Polo Regional do Vale do Paraíba, com 32 beneficiários, selecionados 29 por restrição do Edital (70% dos beneficiários agricultores familiares) e reuniu possíveis proponentes (APROVAP, APEP, COOAPI e NATIVAS).
Assim, o projeto ‘Regeneração: unindo o homem à natureza’ elaborado por um coletivo de técnicos,
agricultores e produtores, teve a ‘Associação Nativas Viveiros do Vale Associados’ a proponente, após validação da documentação apresentada na SMA/CBRN – Taubaté e ao Departamento Jurídico da SMA/SP. A ‘Associação Nativas’, com sede em Guaratinguetá, é formada por produtores rurais vivericultores do Cone Leste do Vale do Paraíba; região que sofre as maiores modificações no uso da terra; possibilitando aproveitar as sementes florestais dos SAFs, uma vez que implantados em APP não possibilitam o corte de árvores para madeira. Dentre os proponentes não enquadrados estão duas Cooperativas do MST (CCA e COT) e associações de pequenos produtores (APEP - Associação de Produtores Orgânicos de Pindamonhangaba e APROVAP – Associação de Produtores Orgânicos do Vale do Paraíba). A cooperativa COOAPI VALE – Cooperativa de Apicultores do Vale do Paraíba, com sede em São Luiz do Paraitinga, se enquadrou na véspera do protocolo após a ‘Associação Nativas’ se habilitar. Ficou em segundo plano porque a ONG Akarui apresentaria um projeto local, conforme indicado na Oficina do CEAVAP (08/11/13). Ainda assim, um produtor da COOAPI VALE participa do nosso Subprojeto, que priorizou recuperar áreas de APP, uma vez que os recursos hídricos estão degradados e são essenciais para a sobrevivência da agricultura. Foram eleitos 29 beneficiários: agricultores familiares de quatro assentamentos em três municípios (18 famílias); produtores orgânicos em três municípios (4 famílias); produtores neo-urbanos (3 famílias) e produtores rurais viveiricultores, um deles sócio-fundador da APROVAP – Associação do Produtores Orgânicos do Vale do Paraíba, distribuídos em três
municípios (4 famílias), consolidando sete Núcleos Agroflorestais na bacia do Paraíba do Sul.
A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba se opõem a ‘Caracterização Socioeconômica das Regiões do Estado de São Paulo – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte’ (RMVPLN) da Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento Regional. Um estudo econômico, demográfico, social da rede urbana que foca políticas públicas nas cadeias de eucalipto, arroz e bovinocultura (leite e corte); não apresenta dados da agricultura familiar, da produção crescente de olerícolas, mel, piscicultura, fruticultura, dos SAFs e reflorestamentos com madeiras nativas alternativas à monocultura de eucalipto. Como mudar essa situação? Como fazer com que setores governamentais valorizem ações regionais e estimulem a solução dos problemas ambientais de maneira participativa, uma vez que a região demanda cada vez mais água pura e alimentos frescos produzidos com o mínimo impacto ao ambiente?
A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba reafirma o compromisso de fomentar a união popular para o
reconhecimento e defesa do território da agricultura de pequena escala no Vale do Paraíba e na disseminação dos SAFs como meio de restaurar a Mata Atlântica e resgatar valores humanos e alimentares balizados na Agroecologia.
A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba busca apoio para execução integral do Projeto ‘Regeneração:
unindo o homem à natureza’.
Estamos aí!
REDE AGROFLORESTAL DO VALE DO PARAÍBA
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