MANIFESTO CONTRA TERMOELÉTRICA

 Termelétrica coloca em risco todo o trabalho desenvolvido pelos integrantes da 

REDE AGROFLORESTAL DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE!

    A REDE AGROFLORESTAL DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE é contra a instalação da Termoelétrica no Vale. A Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba se constitui como um grupo de pessoas interessadas em implantar, manejar e estudar os sistemas agroflorestais (SAF) com a participação popular para restaurar a paisagem com princípios na agroecologia. Há 10 anos organiza mutirões que potencializam o apoio mútuo e chamam a atenção para novos valores sobre o ensino, assistência técnica (ATER) e pesquisa.

    Temos registrado, ao longo de 10 anos, 53 mutirões e 28 capacitações que envolveram mais de mil agricultores (as) e 250 não agricultores (as), abrangendo 41 municípios e 66 instituições públicas e privadas. Coutinho et al. (2021) estimam que esses registros representem apenas 30% das atividades efetivamente realizadas no período de 2011 a 2021. As atividades da termoelétrica podem comprometer estes trabalhos desenvolvidos com tanto empenho nestes anos.

    O licenciamento de uma termelétrica de grande porte em Caçapava-SP que segue avançando, colocando em risco o meio ambiente e principalmente a saúde da população do Vale do Paraíba, pois se construída, está termoelétrica utilizará gás natural, liberando substâncias poluentes e tóxicas como gás metano, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio. A magnitude dessa poluição é alarmante, equiparando-se à emissão anual de centenas de milhares de veículos. O impacto ambiental será significativo, afetando a flora e a fauna da região, com consequências que podem perdurar por décadas.

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado aponta três fontes principais de poluentes atmosféricas:

    - Monóxido de Carbono (CO) - Emissão de 3.303 toneladas por ano

    - Óxidos de Nitrogênio (NOx) - Emissão de 2.541 toneladas por ano

    - Hidrocarbonetos Totais (HC) - Emissão de 579 toneladas por ano,

que “são substâncias precursoras (produtoras) do ozônio. Todo este conjunto de substâncias tóxicas provocam e agravam doenças respiratórias como bronquite, asma, alergias, enfisema e inflamações de regiões com mucosa no corpo e humano. Além de outros impactos ao meio ambiente como chuvas ácidas e danos à vegetação1 (até os alimentos como verduras que comemos vão sofrer danos)”, explica Gatti¹.

           Os óxidos de nitrogênio, no que diz respeito aos danos ao meio ambiente, tem
como exemplo a redução da permeabilidade das membranas celulares que impede
 as trocas gasosas das folhas e prejudica a realização da fotossíntese. 

    Além da poluição local, teremos a emissão de grande quantidade (5,8 milhões de toneladas) de dióxido de carbono (CO2) por ano, acelerando o aquecimento global, que já castiga o país com desastres e ondas de calor. Para se ter uma ideia da magnitude do empreendimento, esta usina sozinha causará um aumento de 13,8% nas emissões de CO2 do setor elétrico brasileiro.2

    É importante ressaltar que a geomorfologia do Vale do Paraíba, na qual Caçapava está situada, é uma planície entre as Serras do Mar e da Mantiqueira, e é servida pela predominância de ventos oceânicos circulares de baixa intensidade, fator que não proporciona dispersão atmosférica. Em outras palavras, venta muito pouco nos municípios da região Vale do Paraíba localizado entres as serras, assim todas as emissões permanecem concentradas na atmosfera da região, o que é agravado nos períodos de estiagens prolongadas, e no inverno quando ocorrem as inversões térmicas. Esses fatores que também proporcionam as chuvas ácidas, devido à alta concentração de gases e particulados suspensos na atmosfera, que leva a contaminação das águas e do solo.

    Segundo Dra. Luciana Gatti, “a modelagem matemática de dispersão de poluentes apresentada no EIA afirma que as concentrações destes poluentes permanecerão dentro dos limites de qualidade do ar definidos pelo estado de SP. Porém o estudo não apresenta qualquer validação do modelo para a região. Dentre as limitações identificadas estão: a utilização de uma única estação de superfície como referência para ventos e concentrações de poluentes; a falta de clareza quanto aos critérios de qualificação dos dados medidos; e a ausência de sondagens de perfis atmosféricos, negligenciando as inversões térmicas e nevoeiros recorrentes em boa parte do ano que prejudicam a dispersão dos poluentes em nossa região, sem considerar que estamos em um vale e o quanto isto dificulta a dispersão e afeta a todas as cidades do Vale do Paraíba. Ou seja, não há evidência que ateste que a ferramenta utilizada é capaz de estimar adequadamente a dispersão de poluentes em nossa região. Isso destoa das boas práticas científicas e coloca dúvidas quanto aos resultados apresentados.

    Além disso, a água subterrânea e superficial abastece a população e outras atividades econômicas da região e o Rio Paraíba do Sul, que já se apresenta numa situação crítica de conflitos no uso da água, também é responsável pelo abastecimento do sistema Cantareira, que sofre com as recorrentes crises hídricas, tendo assim, uma contribuição importante no abastecimento público também da cidade de São Paulo. E aí temos os Sistemas Agroflorestais (SAFs) que contribuem com a formação de corredor ecológico que liga as várzeas do Rio Paraíba do Sul ao fragmento de Mata Atlântica na transição com a Serra da Mantiqueira.

    O Vale do Paraíba é considerado um hotspot pois a região é uma das cinco mais ricas em biodiversidade e a implantação dos SAFs são considerados uma das formas mais sustentáveis de se restaurar a Floresta Atlântica, convertendo o ecossistema degradado em outro, com destino e uso distintos, tornando-o produtivo com baixo uso de recursos externos e capital. Os SAFs podem recuperar a capacidade produtiva dos solos reduzindo processos erosivos, aumentando a recarga hídrica para os aquíferos subterrâneos, melhorando a paisagem, agregando valor a terra e conservando habitats naturais. Também, podem se tornar um dos vetores de ligação entre fragmentos florestais remanescentes, ligando a Serra do Mar à Mantiqueira, melhorando o fluxo de animais silvestres, beneficiando, também, a diversidade biológica.

    Em todas as regiões geográficas brasileiras acontecem episódios extremos do clima, desde mudanças no regime de chuvas e secas intensas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e chuvas e ventos extremos na região Sudeste e Sul. Como consequência, há sérios problemas como a falta de abastecimento de água, perda da biodiversidade, inundações, movimentos de massa, causando sérios prejuízos econômicos e principalmente, impactos à qualidade de vida e gerando vítimas fatais, principalmente em comunidades periféricas e mais vulneráveis.

    Este momento é um marco de resistência para chamar atenção global a este projeto de termelétrica movida a metano que está se desenvolvendo com pouco diálogo e transparência para a população por parte da requerente e da prefeitura municipal.

    Não podemos permitir a instalação de um empreendimento tão prejudicial à nossa saúde, à nossa população e à Mata Atlântica em nossa região!

    Divulgue! Manifeste-se! Termelétrica aqui NÃO!!!

1 Profª Dra. Luciana Gatti – Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do , INPE – Instituto Nacional de Pesquisas.

2 Fonte: EIA e Balanço Energético Nacional 2023 (EPE)

OBS: Documento elaborado por membros do Conselho Deliberativo e integrantes da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba.