Agricultura orgânica no Brasil

Um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Autores: Vilela et al. 2019

Publicação da Embrapa Territorialidade mostra a evolução da certificação orgânica no Brasil.

Tendo em vista a perda crescente de solo em terras aráveis usadas em monocultivos de
grande escala e a alta eficiência energética dos pequenos produtores rurais, fica evidente
a necessidade de adotar sistemas de produção de base ecológica para produzir e distribuir
alimentos (Khatounian, 2001, Bai et al., 2008, FAO; ITPS, 2015).

A agricultura orgânica, por meio de sistemas de produção baseados em Agroecologia, Permacultura, Agricultura Biodinâmica, Agricultura Sintrópica, Agricultura Natural, [SISTEMAS AGROFLORESTAIS] entre outros, tem o potencial de catalisar a produção de alimentos de forma sustentável e de maneira energeticamente muito mais eficiente." (Vilela et al, 2019)

Figura 1. Mapa representativo da participação dos sistemas de certificação (certificação por auditoria, Opac e OCS) por estado em 2017 .

Histórico da certificação

A história do mercado de orgânicos no Brasil começou a ser expressiva no início da década de
1990, com destaque para o pioneirismo das iniciativas criadas pela Associação de Agricultores
Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio) em 1985, pela Cooperativa Ecológica Coolmeia
de Porto Alegre em 1989, e pela Associação de Agricultura Orgânica (AAO) de São Paulo em
1991 (Baptista da Costa et al., 2017).

Entenda a certificação

A normatização do mercado interno veio com a lei federal sobre a produção e comercialização dos
orgânicos, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 (Brasil, 2003), e com a sua regulamentação
pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 (Brasil, 2007). A regulamentação impulsionou
o setor no Brasil, que cresceu 25% em média ao ano desde 2009 e movimentou um total de
R$ 3 bilhões em 2016 (Bacoccina, 2017). A lei estabeleceu o uso do selo SisOrg para os produtos
certificados (Figura 1). O selo SisOrg é único e identifica que o produto é certificado pelo Mapa
como produto orgânico (Brasil, 2014).

Figura 2. Selo SisOrg

A legislação brasileira para produção e comercialização de produtos orgânicos atualmente prevê a regulamentação por três sistemas de certificação:

• Certificação por auditoria (Cert) – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Mapa.
• Certificação por sistema participativo de garantia da qualidade orgânica (Opac) – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar em conformidade com a lei, esse sistema precisa ter um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do selo.
• Certificação por controle social na venda direta (OCS) – Usado apenas para certificação dos produtos orgânicos da agricultura familiar. Exige credenciamento em uma organização de controle social (OCS) cadastrada em órgão fiscalizador oficial (Brasil, 2014). Uma OCS pode ser formada por um grupo, uma associação, cooperativa ou um consórcio de agricultores familiares, com ou sem personalidade jurídica.

No Vale do Paraíba do Sul, cresce o interesse de agricultores orgânicos pela certificação participativa. A Rede APOENA é uma dessas articulações, que vêm experimentando o sistema agroflorestal como meio de expansão da produção orgânica.

Figura 3. Logomarca da Rede APOENA.

Literatura citada:
BACOCCINA, D. O dilema dos orgânicos. Plant Project, ed. 05, jul./ago. p. 28-35, 2017.
BAI, Z. G.; DENT, D. L.; OLSSON, L.; SCHAEPMAN, M. E. Proxy global assessment of land degradation. Soil Use and Management, v. 24, p. 223–234, sep. 2008.
BRASIL. Decreto de regulamentação da produção orgânica. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm.>. Acesso em: 01 abr. 2018.
BRASIL. Lei federal da produção e comercialização dos orgânicos. 2003. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.831.htm>. Acesso em: 01 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Orgânicos: Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Disponível em:<http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtoresorganicos>. Acesso em: 10 set. 2014.
FAO. FAOSTAT. 2018. Disponível em: <http://www.fao.org/faostat/>. Acesso em: 29 nov. 2018.
KHATOUNIAN, C. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Agroecológica, Botucatu, 2001.

Documento Original:
Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional
de Produtores Orgânicos / Gisele Freitas Vilela... [et al.]. – Campinas:
Embrapa Territorial, 2019.
20 p.: il. ; (Documentos / Embrapa Territorial, ISSN 0103-7811; 127).

Editado por: Devide, A. C. P. (maio/2019)
Agradecimento: pesquisador Joaquim Adelino de Azevedo Filho (APTA/SAA)